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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Set-2006384883.pdf.jpgA Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do ComércioMesquita, Luis Augusto Carrette deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Ago-2006383605.pdf.jpgDelinquência econômica e estado social e democrático de direito : uma luz à teoria da constituiçãoFischer, DouglasFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2013449634.pdf.jpgO controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplinaStival, JulianeFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2012438132.pdf.jpgO assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria KlockFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mai-2012439967.pdf.jpgJurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedadeFerraz, Ricardo de Barros FalcãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2009422101.pdf.jpgE-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto MartinsMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2010430223.pdf.jpgJudicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann eSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2009410442.pdf.jpgRazoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo SchneiderSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2010425135.pdf.jpgDever fundamental de proteção aos animaisGrey, Natália de CamposMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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