Página de Busca




Filtros correntes:






Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-7 de 7.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Fev-2022DIS_GUSTAVO_DE_SOUZA_FONTANA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2022DIS_HELIO_FAGUNDES_MEDEIROS_COMPLETO.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio FagundesReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jan-2023DIS_JOAO_VITOR_SEQUEIRA_DE_CAMPOS_MORAIS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgStandards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasMorais, João Vitor Sequeira de CamposReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_COMPLETO.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2023DIS_DIEGO_KRAINOVIC_MALHEIROS_DE_SOUZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídicaSouza, Diego Krainovic Malheiros deReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Nov-2022DIS_IGOR_ SOUZA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do DireitoMarques, Igor SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2024DIS_MARGOT_CRISTINA_AGOSTINI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProcesso justo e prova emprestadaAgostini, Margot CristinaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada