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11-Jan-2016TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf.jpgControle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Feb-2016TES_RODRIGO_WASEM_GALIA_PARCIAL.pdf.jpgOs interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do TrabalhoGalia, Rodrigo WasemStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2016TES_KARINE_DA_SILVA_CORDEIRO_PARCIAL.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_LEANDRO_ANTONIO_PAMPLONA_PARCIAL.pdf.jpgA tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciadaPamplona, Leandro AntonioMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-May-2016TES_ALEXANDRE_LIMA_WUNDERLICH_PARCIAL.pdf.jpgEntre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre LimaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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