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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2013453611.pdf.jpgRegulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise CoelhoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2013461708.pdf.jpgA regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dez-2013453109.pdf.jpgA extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca HüningSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jul-2013453439.pdf.jpgTeoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no BrasilCampos, Carmen Hein deSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Jul-2013457129.pdf.jpgA perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca maisMoraes, Márcia Elayne Berbich deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Out-2013457316.pdf.jpgAção, pretensão e processo penal : por uma teoria da acusaçãoBoschi, Marcus ViniciusLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
12-Dez-2013453300.pdf.jpgA inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar GoulartTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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