Página de Busca




Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 11-19 de 19.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Mar-2012439157.pdf.jpgPoder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, CíntiaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2012438652.pdf.jpgA inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de AssunçãoCastilhos, Tiago Oliveira dePozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dez-2011437488.pdf.jpgO direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone TassinariMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Jun-2012439446.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentaisMüller, Luciano SchererFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2012438290.pdf.jpgA necessidade de regulamentação do teletrabalho como meio de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresNascimento, Carlota BertoliFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Out-2011435771.pdf.jpgTutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437995.pdf.jpgResponsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena RaabAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012439216.pdf.jpgOs limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiaresNilsson, GunnarAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Ago-2012444157.pdf.jpgConstitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de BarrosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada