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12-Aug-2014461571.pdf.jpgJudiciário e mídia : estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penalMoreira, Renan da SilvaRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2014467012.pdf.jpgO direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal FederalGuedes, Gabriel PintoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Oct-2014462985.pdf.jpgPerspectiva crítica das cautelares alternativas ao cárcere após o advento da lei nº 12.403/2011Conceição, Mateus MarquesGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2014457505.pdf.jpgPessoa com deficiência e teletrabalho : reflexões à luz do valor social do trabalho (inclusão social e fraternidade)Bublitz, Michelle DiasFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2014457606.pdf.jpgA prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo ToninMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2014457607.pdf.jpgAlienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteAmato, Gabriela CruzFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2014457768.pdf.jpgSustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceriaZavascki, Liane TabarelliFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dec-2014464882.pdf.jpgTribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de DireitoScliar, WremyrRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Feb-2014465045.pdf.jpgO microssistema da liquidação de sentençaRamos, Liane SlavieroPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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