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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
3-Fev-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2014464314.pdf.jpgCrítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin PeriusWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Ago-2014462829.pdf.jpgFunção social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso MonsantoHein, Amanda Rosales GonçalvesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2014459044.pdf.jpgA prisão feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/PortugalMello, Daniela Canazaro deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2014458048.pdf.jpgA relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da penaBittar, Walter BarbosaPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
8-Dez-2014464311.pdf.jpgOs crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia LimasD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2014457606.pdf.jpgA prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo ToninMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2014457768.pdf.jpgSustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceriaZavascki, Liane TabarelliFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dez-2014467145.pdf.jpgProcesso eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"Krieger, Mauricio AntonacciFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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