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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Dez-2009422934.pdf.jpgModos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penaisUrani, Marcelo Fernandez Cardillo de MoraisLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Ago-2006384784.pdf.jpgO recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale SelistreAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dez-2007400274.pdf.jpgA regra da congruência no atual Processo Civil BrasileiroChanan, Guilherme GiacomelliTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Out-2009423331.pdf.jpgEfeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de OliveiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2013447875.pdf.jpgAs intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dez-2013454718.pdf.jpgCultura jurídica e tradição : o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadoresCuco, Arcênio FranciscoRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Dez-2009422613.pdf.jpgTutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora PoetaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Mar-2010423446.pdf.jpgCríticas e alternativas à prisão preventivaAlmeida, Marcius Alexandros Antunes deLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mai-2006385314.pdf.jpgContribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação práticaRodriguez Júnior, Luiz FernandoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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