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30-Jan-2015469832 - Texto Parcial.pdf.jpgTestamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroBarth, Guilherme BertottoAndrade, Fábio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2015468980 - Texto Parcial.pdf.jpgA política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010) : diretrizes, reformas legais e impacto carcerárioCifali, Ana CláudiaAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2015469041 - Texto Parcial.pdf.jpgOs direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação : interações entre universidade, empresa e governoRitter Junior, Renato JoséMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2015472131 - Texto Completo.pdf.jpgO guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no BrasilBatista, Francisco Diego MoreiraFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Apr-2015471592 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatórioAraujo, CarolinePozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2015472483 - Texto Parcial.pdf.jpgTráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual :uma análise a partir da implementação da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e sua aplicação no Estado do Rio Grande do SulMartins, Felipe AntunezSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-May-2015472816 - Texto Parcial.pdf.jpgJurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processoDuarte, Michelle PimentelMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470206 Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2015469741 Texto Parcial.pdf.jpgNovas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquidaCarvalho, Volgane OliveiraSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2015474347 - Texto Parcial.pdf.jpgA odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila StolzSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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