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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Dez-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2013453089.pdf.jpgA (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafiosFalavigno, Chiavelli FacendaPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Abr-2011431083.pdf.jpgOpinião pública e punição: da construção de políticas criminais no estado democrático de direito contemporâneoAlmeida, Débora de Souza deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Mar-2011431360.pdf.jpgCrimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. SutherlandMichels, Luana de OliveiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2013453611.pdf.jpgRegulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise CoelhoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Fev-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2010424055.pdf.jpgDa censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela WallauAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jan-2010423358.pdf.jpgEntre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto AlegreAlves, Marcelo MayoraCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Ago-2012461082.pdf.jpgPor uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentaisCurvelo, Alexandre SchubertRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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