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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Abr-2006347312.pdf.jpgFraude execuçãoPeña, Ricardo Chemale SelistreAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2006381055.pdf.jpgResponsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbanoSantos, Júlio César TricotFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Out-2009423331.pdf.jpgEfeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de OliveiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2009410455.pdf.jpgO direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio MarcantônioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2008401554.pdf.jpgImprobidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92Fontella, Claudio DutraFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2008400745.pdf.jpgGenealogia do direito privado na antropologia da família líquidaMedeiros, Olga Helena Silva deAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2008400743.pdf.jpgO recurso de revista no processo do trabalho brasileiroAlvim, Artur da FonsecaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Ago-2008404986.pdf.jpgA desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesMadaleno, Rolf HanssenAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mai-2006381117.pdf.jpgMoralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativoLeite, Diego VivianFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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