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7-Dec-2009410455.pdf.jpgO direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio MarcantônioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009416168.pdf.jpgO princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiroMoura, Caio Roberto Souto deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009413659.pdf.jpgO poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucionalPumes, José OsmarFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jan-2009412282.pdf.jpgAnálise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da SilvaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Sep-2009419139.pdf.jpgOs reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalhoZimmer, Carolina Mayer SpinaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2009418245.pdf.jpgDo direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'anna, Ricardo TofaniMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2009415970.pdf.jpgO paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentaisPego, Rafael ForestiStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2009412936.pdf.jpgA execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetivaCutin, Isadora AlbornozTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2009415969.pdf.jpgOs poderes do relator nos recursos cíveisPauli, Nelson ZimmermannTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009416269.pdf.jpgTécnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da ConstituiçãoTeixeira, Guilherme PuchalskiTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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