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29-Aug-2006381919.pdf.jpgDa avaliação da prova cívelPires, Júlio César BeckerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2006386573.pdf.jpgA tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevidoMoro, Rolando RaulSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2008408949.pdf.jpgOs consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009416168.pdf.jpgO princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiroMoura, Caio Roberto Souto deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Aug-2008404465.pdf.jpgRepercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinárioAzem, Guilherme Beux NassifAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009413659.pdf.jpgO poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucionalPumes, José OsmarFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jan-2009412282.pdf.jpgAnálise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da SilvaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2008407691.pdf.jpgImpugnação do executadoPereira, Flávia do CantoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2006385427.pdf.jpgA evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizadoCavalli, Cássio MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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