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18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dec-2009426148.pdf.jpgEntre sagrados e profanos : ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminalBujes, Janaina de SouzaAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dec-2009421882.pdf.jpgA razoabilidade dos significados da decisão penal : a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em HabermasBelinazo, Elias da CostaPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2009419788.pdf.jpgDo estado de exceção à democracia? : a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988Sant’anna, Marcelo AlmeidaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Jan-2009412282.pdf.jpgAnálise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da SilvaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Sep-2009419139.pdf.jpgOs reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalhoZimmer, Carolina Mayer SpinaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2009418245.pdf.jpgDo direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'anna, Ricardo TofaniMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2009423251.pdf.jpgFamílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, LetíciaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009412280.pdf.jpgA forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988Camargo, Nilo Marcelo de AlmeidaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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