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27-Mar-2013448468.pdf.jpgEssencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel CostaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014467145.pdf.jpgProcesso eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"Krieger, Mauricio AntonacciFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2014463766.pdf.jpgO direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda SouzaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jan-2014454047.pdf.jpgMaus-tratos contra os idosos no município de Porto Alegre : uma abordagem interdisciplinarOliveira, Jacson Caprini deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458445.pdf.jpgA formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme AthaydeMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007399807.pdf.jpgViolência e processo civilizatório : excesso, limite, mal-estarRodrigues, Mônica Vasconcellos DelfinoCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Aug-2008403880.pdf.jpgDireitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no BrasilFijamo, Ana Maria EmílioSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2007422271.pdf.jpgO paradigma penal contemporâneo :o estado penal como estado de exceção permanenteRamos, Jonas MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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