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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2008400746.pdf.jpgAtuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete AparecidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Out-2006385548.pdf.jpgMutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentaisSbrogio galia, SusanaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009418932.pdf.jpgO direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara BragaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2012461082.pdf.jpgPor uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentaisCurvelo, Alexandre SchubertRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2013445296.pdf.jpgOs direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo CoimbraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Set-2012444706.pdf.jpgDireito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Set-2010426000.pdf.jpgDeveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo LupionFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2010430223.pdf.jpgJudicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann eSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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