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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Mar-2006381039.pdf.jpgO direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2006380207.pdf.jpgPresunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais : uma crítica transdisciplinarDargél, Alexandre AyubSousa, Alberto Rufino Rosa Rodrigues dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2006000380740-Texto+Completo+Anexo+A-1.pdf.jpgInimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forenseOsorio, Fernanda CorreaCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Nov-2006385247.pdf.jpgLavagem de dinheiro : ideologia da criminalização e análise do discursoDe Carli, Carla VerissimoLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2006385427.pdf.jpgA evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizadoCavalli, Cássio MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mai-2006385314.pdf.jpgContribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação práticaRodriguez Júnior, Luiz FernandoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Out-2006385011.pdf.jpgDo princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento do erário e a impunidadeSantos, Cilon da SilvaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Set-2006384849.pdf.jpgAcesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneosMua, Cíntia Teresinha BurhaldeWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Ago-2006383591.pdf.jpgA penhora on-line no direito processual brasileiroGoldschmidt, GuilhermeAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Ago-2006383739.pdf.jpgEutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrerFelix, Criziany MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação