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14-Dec-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Sep-2006384883.pdf.jpgA Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do ComércioMesquita, Luis Augusto Carrette deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2012438132.pdf.jpgO assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria KlockFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-May-2012439967.pdf.jpgJurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedadeFerraz, Ricardo de Barros FalcãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437302.pdf.jpgA legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucionalPrado, Larissa PilarPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437308.pdf.jpgCooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson FerreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2012444153.pdf.jpgAs ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, DanieleTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Oct-2012444390.pdf.jpgA apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?Chapper, Alexei AlmeidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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