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29-Mar-2012440821.pdf.jpgInquirir ou escutar : uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexualFerraz, Érica Santoro LinsGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2012438479.pdf.jpgControle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenárioAzambuja Neto, MarioFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2012440966.pdf.jpgMulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinarTerceiro, Larissa FrancesquiniCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2012437212.pdf.jpgIlícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneoScalcon, Raquel LimaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2011438167.pdf.jpgColaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico ValdezFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dec-2011438241.pdf.jpgAdolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS SocioeducativoFoppa, Giovana MazzaroloSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Feb-2012438927.pdf.jpgImprobidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador BrasileiroLuz, Denise NachtigallFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dec-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dec-2011437335.pdf.jpgA posição da vítima no processo penal brasileiroGomes, Lauro ThaddeuGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Dec-2009422613.pdf.jpgTutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora PoetaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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