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14-Dec-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Apr-2011437423.pdf.jpgFundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas ValleFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Aug-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2011438167.pdf.jpgColaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico ValdezFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Dec-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dec-2011438241.pdf.jpgAdolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS SocioeducativoFoppa, Giovana MazzaroloSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dec-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dec-2011437335.pdf.jpgA posição da vítima no processo penal brasileiroGomes, Lauro ThaddeuGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Aug-2011438168.pdf.jpgPrevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried HassemerSilva, Lucas SantanaSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dec-2011439794.pdf.jpgAdministração dos conflitos de gênero heteroafetivos complexidade e possibilidadesSantos, Shirlei Schwartzhaupt dosAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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