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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Nov-2013453089.pdf.jpgA (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafiosFalavigno, Chiavelli FacendaPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
3-Fev-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448461.pdf.jpgO monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventivaAzevedo e Souza, Bernardo deAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dez-2012453085.pdf.jpgCrimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambientalTeixeira Neto, João AlvesSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2014457606.pdf.jpgA prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo ToninMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2014463766.pdf.jpgO direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda SouzaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jan-2014454047.pdf.jpgMaus-tratos contra os idosos no município de Porto Alegre : uma abordagem interdisciplinarOliveira, Jacson Caprini deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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