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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
3-Fev-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Ago-2014462829.pdf.jpgFunção social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso MonsantoHein, Amanda Rosales GonçalvesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2014457606.pdf.jpgA prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo ToninMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014467145.pdf.jpgProcesso eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"Krieger, Mauricio AntonacciFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2014463766.pdf.jpgO direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda SouzaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458445.pdf.jpgA formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme AthaydeMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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