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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Ago-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2013450662.pdf.jpgO STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentaisVianna, RodrigoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Ago-2013452667.pdf.jpgO desafio da efetividade no processo de execução trabalhista : análise dos mecanismos calçados nas novas tecnologiasOliveira, Adriane BarbosaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2013449947.pdf.jpgA sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetivaPezzi, SabrinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2013448338.pdf.jpgSustentabilidade previdenciáriaMoraes, Sandro GlasenappFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2013452944.pdf.jpgArbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo GreffTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2013447927.pdf.jpgPrivacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletrônicoSilva, Guilherme Augusto Pinto daFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448469.pdf.jpgA defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiçaFreitas, Raquel Hochmann deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448332.pdf.jpgA imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentaisSilveira, Gerson MazzaferroSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação