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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Dez-2008411666.pdf.jpgCapacidade e autonomia na internação psiquiátrica : uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegalDrago, Guilherme DettmerGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009418932.pdf.jpgO direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara BragaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Dez-2008416167.pdf.jpgResponsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo deAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2007416232.pdf.jpgA violência do discurso de defesa social e a política criminal do inimigoReolon, Lilian ChristineCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dez-2008409724.pdf.jpgProva penal e falsas memóriasDi Gesu, Cristina CarlaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Jan-2009410442.pdf.jpgRazoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo SchneiderSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2009410455.pdf.jpgO direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio MarcantônioSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2009411964.pdf.jpgA proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivasSantos, Roberta Antonioli Só dosSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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