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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2016DIS_MAIRA_CITLALLI_SANCHEZ_AYALA_PARCIAL.pdf.jpgEl control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira CitlalliSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2018Andrei_Ferreira_de_Araújo_Lima_DIS.pdf.jpgDignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásiaLima, Andrei Ferreira de AraújoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2024Constitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no BrasilLenardão, Lourenço KantorskiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mai-2024O direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico--constitucional brasileira : uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicosGonçalves, Lorena NunesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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