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27-Aug-2013452362.pdf.jpgTráfico de órgãos humanos : análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) éticaBuonicore, Giovana PalmieriSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Jan-2013445296.pdf.jpgOs direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo CoimbraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jun-2013449634.pdf.jpgO controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplinaStival, JulianeFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2013453002.pdf.jpgA ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônimaSaraiva, Carolina ZenhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2011448296.pdf.jpgDa (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidadeFröhlich, SandroSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2012438483.pdf.jpgO controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidadeCappellari, álisson dos SantosPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2012445470.pdf.jpgDo corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transiçãoOliveira, Roberta Cunha deSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Nov-2012445814.pdf.jpgFraturas do sistema penal : o sintoma das falsas memórias na prova testemunhalávila, Gustavo Noronha deGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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