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19-Aug-2009419136.pdf.jpgSúmula vinculanteValle, Carla Maria Krieger deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009418932.pdf.jpgO direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara BragaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dec-2009422101.pdf.jpgE-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto MartinsMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2009410442.pdf.jpgRazoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo SchneiderSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009425133.pdf.jpgO princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalPires, Marcelo de SouzaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2009422102.pdf.jpgReserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiroKelbert, Fabiana OkchsteinSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Oct-2009423331.pdf.jpgEfeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de OliveiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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