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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Ago-2010426335.pdf.jpgO direito à proteção social no Brasil e sua exigibilidade : um estudo a partir do Ministério PúblicoTejadas, Silvia da SilvaAguinsky, Beatriz GershensonPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
15-Dez-2009422099.pdf.jpgO direito à saúde da população trabalhadora : um estudo na linha das fronteiras do Brasil com os países do mercosulDal Prá, Keli ReginaMendes, Jussara Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
8-Mai-2015471046 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe LacerdaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2008409055.pdf.jpgO direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventivaSantos, Vinicius Lang dosGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Jan-2013448923.pdf.jpgO direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doadorFerreira, Aline Damasio DamascenoWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2010427906.pdf.jpgO direito de mera ordenação social : um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídicoPereira Júnior, César Moreno CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Dez-2016DIS_ROGERIO_FAVRETO_PARCIAL.pdf.jpgDireito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucionalFavreto, RogerioWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2008401156.pdf.jpgO direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradiaPagani, Elaine AdelinaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2013473983 Texto Parcial.pdf.jpgDireito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara CorreaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017TES_LUCAS_DUARTE_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgO direito de resistência e o tiranicídio no pensamento político de Juan de Mariana : contextualização, apresentação e a justificação do direito de resistênciaSilva, Lucas DuartePich, Roberto HofmeisterPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaTese
23-Abr-2010425134.pdf.jpgO direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo RosekMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Mar-2024TES_LUIZ_ANTONIO_DA_SILVA_BITTENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito do trabalho : do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletivaBittencourt, Luiz Antônio da SilvaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2014464435.pdf.jpgO direito dos povos indígenas à educação superior na América Latina : concepções, controvérsias e propostasGaivizzo, Soledad BechReis, Carlos Nelson dosPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
28-Ago-2006383962.pdf.jpgDireito e moral em Kant : sobre sua relação e seus pressupostos básicosBarbosa, EvandroSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em FilosofiaDissertação
31-Ago-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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