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26-Fev-2021
Um novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital
Castello, Melissa Guimarães
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2017
Princípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributárias
Ceretta, Clóvis José
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2018
Fundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo
Kronbauer, Eduardo Luís
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Nov-2022
O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal
Moura, Lúcia Helena de Matos
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Out-2023
Discriminação algorítmica : diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neurais
Mua, Cintia Terezinha Burhalde
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese