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SEPARAÇÃO DE PODERES
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31-Aug-2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Feb-2012
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Jun-2013
O STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
Vianna, Rodrigo
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação