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SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)
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26-Feb-2015
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
Fensterseifer, Shana Serrão
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Mar-2008
Ação anulatória
Lerrer, Felipe Jakobson
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-May-2010
Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
Luca, Ida Beatriz de
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2008
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
Machado, Milton Terra
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Sep-2008
Impugnação do executado
Pereira, Flávia do Canto
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jul-2010
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
Pereira, Rafael Caselli
Mitidiero, Daniel Francisco
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Feb-2014
O microssistema da liquidação de sentença
Ramos, Liane Slaviero
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação