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Processo Justo
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26-Feb-2024
Processo justo e prova emprestada
Agostini, Margot Cristina
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Feb-2017
Pelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Jun-2019
O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos : por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça
Gonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran
Reichelt, Luís Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Feb-2021
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Rubin, Fernando
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese