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1. TEDE PUCRS

Browsing by Subject PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
15-Dec-2009		Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada	Adami, Betina da Silva	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2008		Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro	Alves, Sérgio Osborne Moreira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2009		Segurança pública como direito fundamental	Aveline, Paulo Vieira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009		Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade	Facchini, Nicole Mazzoleni	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Aug-2009		As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente	Flach, Michael Schneider	D'avila, Fabio Roberto	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
26-Aug-2010		O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência	Goldani, Beatriz Bertaso	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Jan-2007		Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo	Haeberlin, Mártin Perius	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2009		O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro	Moura, Caio Roberto Souto de	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2012		Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares	Nilsson, Gunnar	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2011		Estabilização da tutela antecipada	Paim, Gustavo Bohrer	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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