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Browsing by Subject JURISDIÇÃO

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
13-Dec-2007		O processo : um método para atos com formas contemporâneas	Almiron, Prudêncio Ramão	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Dec-2007		O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição	Bertei, Samanta Cardoso	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2006		Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões	Brasil, Leandro Barata Silva	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Jan-2012		O poder judiciário ontem e hoje : a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo	Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2008		O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo	Gatto, Joaquim Henrique	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2008		A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil	Jardim, Guilherme Tanger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2009		A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo	Maya, André Machado	Giacomolli, Nereu José	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
31-Aug-2015		Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho : o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho	Mies, Natalia Schnaider Serro	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2016		A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada	Pamplona, Leandro Antonio	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Jun-2013		A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva	Pezzi, Sabrina	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009		O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional	Pires, Marcelo de Souza	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2012		A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes	Silva, Frederico Leonel Nascimento e	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-May-2015		Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo	Welsch, Gisele Mazzoni	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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