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Browsing by Subject DIREITO DO CONSUMIDOR

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
31-Aug-2009		O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor	Avancini, Helenara Braga	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
1-Dec-2015		A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência	Dahinten, Augusto Franke	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014		O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras	Dahinten, Bernardo Franke	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2010		O direito fundamental à educação e as relações de consumo	Eilberg, Ilana Finkielsztejn	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Jul-2015		O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal	Firmeza, Rochele Juliane Lima	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2013		Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais	Nunes, Anelise Coelho	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Feb-2014		A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor	Petry, Alexandre Torres	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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