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Browsing by Subject DIREITO AMBIENTAL

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
30-Jul-2014		Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2011		Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Feb-2014		A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova	Citolin, Eduardo Tonin	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-Mar-2007		A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito	Fensterseifer, Tiago	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Aug-2014		Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas	Fernandez Junior, Enio Duarte	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2016		Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)	Fredes, Andrei Ferreira	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Mar-2014		Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente	Fridriczewski, Vanir	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Dec-2009		E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço	Hartmann, Ivar Alberto Martins	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Jan-2011		Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito	Hoefel, Ana Helena Karnas	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2010		Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil	Machado, Auro de Quadros	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2006		Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito	Molinaro, Carlos Alberto	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Mar-2016		Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas	Moreira, Rafael Martins Costa	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2014		Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa	Niebuhr, Pedro de Menezes	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
6-Nov-2006		Nexo de causalidade no direito privado e ambiental	Salomon, Fernando Baum	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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