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3-Mar-2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Mar-2008
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Fontella, Claudio Dutra
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Ago-2007
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Mendes, Suzana de Assis Brasil
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação