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Browsing by Subject CONSTITUCIONALIDADE

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
20-Dec-2007		A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade	Almeida, Vânia Hack de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2016		Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica	Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2012		Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário	Azambuja Neto, Mario	Feldens, Luciano	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
25-Jun-2015		O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil	Batista, Francisco Diego Moreira	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2010		O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade	Camargo, Everson da Silva	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007		A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo	Pelicioli, Angela Cristina	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Sep-2012		Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005	Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
23-Mar-2009		O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional	Pires, Marcelo de Souza	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Jan-2012		A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional	Prado, Larissa Pilar	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009		O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional	Pumes, José Osmar	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Apr-2014		A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato	Thamay, Rennan Faria Krüger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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