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Porto, Sérgio Gilberto
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29-Sep-2011
Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito
Bertoldi, Thiago Moraes
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2010
O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Borges, Marcus Vinícius Motter
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2011
O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
Carvalho, Fabiano Aita
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Aug-2011
Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida
Fernandes, Luciano
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2011
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Goron, Lívio Goellner
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-May-2010
Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
Luca, Ida Beatriz de
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2009
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Pires, Marcelo de Souza
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Jan-2012
A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
Prado, Larissa Pilar
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Feb-2014
O microssistema da liquidação de sentença
Ramos, Liane Slaviero
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2014
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Ribeiro, Rodrigo Koehler
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2010
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Oct-2009
Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Feb-2012
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Feb-2014
A formalização da relevância da questão federal no recurso especial
Silva, Roberta Scalzilli
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Aug-2013
Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidade
Souza, Maria Carolina Rosa de
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jun-2014
Constitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
Torres, Artur Luis Pereira
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
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