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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2012438479.pdf.jpgControle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenárioAzambuja Neto, MarioFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2011438167.pdf.jpgColaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico ValdezFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Fev-2012438927.pdf.jpgImprobidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador BrasileiroLuz, Denise NachtigallFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dez-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2014455370.pdf.jpgParticipação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limitesFrança, Rafael FranciscoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2012438725.pdf.jpgLiberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)Silva, Daniany Souza daFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Jan-2010421881.pdf.jpgGestão fraudulenta de instituição financeira : texto e contexto normativosCarrion, Thiago ZucchettiFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2010422624.pdf.jpgPerfil material do princípio acusatório e ministério público : implicações jurídico-processuaisSilva, Edimar Carmo daFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Mar-2015467141.pdf.jpgAtividade de inteligência : uma proposta de controle judicialMartins Júnior, Ayrton FigueiredoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Mar-2010423087.pdf.jpgO conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo HonoratoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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