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6-Nov-2006386463.pdf.jpgProcesso penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquiaGiuliani, Ricardo Henrique AlvesLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dec-2006393844.pdf.jpgOs modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanosCanterji, Rafael BraudeCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2006389063.pdf.jpgDignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina GiacometSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Oct-2006385741.pdf.jpgDa estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporaisBigolin, GiovaniFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Nov-2006385009.pdf.jpgNexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando BaumFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Aug-2006384784.pdf.jpgO recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale SelistreAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Oct-2006385548.pdf.jpgMutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentaisSbrogio galia, SusanaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2006383753.pdf.jpgJustiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduaisMorsch, Natália de AzevedoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Sep-2006384883.pdf.jpgA Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do ComércioMesquita, Luis Augusto Carrette deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jun-2006381021.pdf.jpgAs jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanosTrotta, Sandro BrescovitSousa, Alberto Rufino Rosa Rodrigues dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação