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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mai-2017Dissertação versão completa para entrega final.pdf.jpgA responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiroJobim, Eduardo SchmidtFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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8-Dez-2017BRUNO DELAMARE - versão definitiva_correções pós banca.pdf.jpgA responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo : uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do direito e da psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da penaLamare, Bruno Jacoby deSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dez-2017DISSERTAÇÃO ANDRÉ DA ROCHA.pdf.jpgA concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ÍndioFerreira, André da RochaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2017TES_FELIPE_CARDOSO_MOREIRA_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgMovimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeOliveira, Felipe Cardoso Moreira deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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