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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Mar-2012437996.pdf.jpgTributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributosCorrêa, SamanthaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2012445020.pdf.jpgDos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004 : competência, legitimidade e ação popular trabalhistaCosta, Geovana Specht Vital daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437995.pdf.jpgResponsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena RaabAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2012437993.pdf.jpgO princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gêneroBoeira, Alex PerozzoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jan-2012437504.pdf.jpgA ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe RosaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012439216.pdf.jpgOs limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiaresNilsson, GunnarAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Ago-2012444157.pdf.jpgConstitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de BarrosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012470406 - Texto Parcial.pdf.jpgA influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do brasilCoelho, Roberta WerlangSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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