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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Mar-2019BRUNNA tese com ficha catalográfica e capa.pdf.jpgO procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioCazabonnet, Brunna LaporteGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Jan-2017DIS_JEAN_DE_MENEZES_SEVERO_COMPLETO.pdf.jpgO jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015Severo, Jean de MenezesPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
2-Dez-2020TES_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MORERIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicialMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Ago-2019DIS_FERNANDO_SIMOES_DOS_REIS_COMPLETO.pdf.jpgO controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2018DIS_TIAGO_BUNNING_MENDES_COMPLETO.pdf.jpgDireito ao recurso no processo penal : o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago BunningGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Out-2019DIS_ATALIBA_TELLES_CARPES_COMPLETO.pdf.jpgSentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba TellesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2021TES_MELISSA_GUIMARAES_CASTELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUm novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalCastello, Melissa GuimarãesSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2019GUSTAVO ALBERINE PEREIRA.pdf.jpgInvestigação defensiva no Brasil : limites e possibilidades no processo penal brasileiroPereira, Gustavo AlberineGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Fev-2018DIS_MARINA_DAMASCENO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional : um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civilDamasceno, MarinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jul-2020JOÃO_GABRIEL_FIGUEIRÓ_SALZANO_DIS.pdf.jpgPrecedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no BrasilSalzano, João Gabriel FigueiróFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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