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31-Aug-2016DIS_GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria RigoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2018TES_PERY_SARAIVA_NETO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSeguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, PeryRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jul-2018TES_ELIZABET_LEAL_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise : um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanholSilva , Elizabet Leal daSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Aug-2018DIEGO_LOSADA_VIEITEZ_DES .pdf.jpgControle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechsVieitez, Diego LosadaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2017DIS_VINICIUS_JOSE_ROCKENBACH_PORTELA_COMPLETO.pdf.jpgA obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalhoPortela, Vinícius José RockenbachFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2018TES_CARLA_EVELISE_JUSTINO_HENDGES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise JustinoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dec-2018TES_FLAVIANA_RAMPAZZO_SOARES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgNatureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do pacienteSoares, Flaviana RampazzoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese