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21-Jun-2018TES_DEISE_HELENA_KRANTZ_LORA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiroLora, Deise Helena KrantzGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2016PEDRO_GARCIA_VERDI_DIS.pdf.jpgA aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuaisVerdi, Pedro GarciaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2016DIS_GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria RigoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2018TES_PERY_SARAIVA_NETO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSeguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, PeryRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jul-2018TES_ELIZABET_LEAL_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise : um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanholSilva , Elizabet Leal daSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Aug-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Aug-2018DIEGO_LOSADA_VIEITEZ_DES .pdf.jpgControle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechsVieitez, Diego LosadaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação