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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Jun-2019TES_CARLOS_FERNANDO_DE_BARROS_AUTRAN_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos : por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves, Carlos Fernando de Barros AutranReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019TES_BRUNO_CAVALCANTE_LEITAO_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgDesobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiroSantos, Bruno Cavalcante LeitãoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2019ANA CLAUDIA - Tese Ana Cifali entrega pdf.pdf.jpgAs disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociaisCifali, Ana CláudiaGuiringhelli, Rodrigo de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Abr-2019DAVID - Antropotécnica Criminal a arte de punir e o homem operável.pdf.jpgAntropotécnica criminal : a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal daAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019TES_CAIQUE_RIBEIRO_GALICIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade : reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penalGalicia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Jul-2018TES_PERY_SARAIVA_NETO_COMPLETO.pdf.jpgSeguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, PeryRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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