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8-Mar-2017DIS_FABRICIO_COSTA_POZATTI_PARCIAL.pdf.jpgTutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício CostaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017DIS_TIAGO_FAGANELLO_PARCIAL.pdf.jpgContratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, TiagoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mai-2017Dissertação versão completa para entrega final.pdf.jpgA responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiroJobim, Eduardo SchmidtFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2016Dissertacao -Samuel Malafaia Rivero.pdf.jpgNeurocriminologia : (re)pensando a criminologia a partir de diferentes ângulos e abordagensRivero, Samuel MalafaiaSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2015CLAUDIO_LIMA_NERY_DIS.pdf.jpgA relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de segurosNery, Cláudio LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Fev-2016DIS_CAROLINE_MOREIRA_BOFF_COMPLETO.pdf.jpgA segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentaisBoff, Caroline MoreiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dez-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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