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16-Mar-2016DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf.jpgControle judicial de sustentabilidade das decisões administrativasMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017TES_GABRIEL_DE_JESUS_TEDESCO_WEDY_PARCIAL.pdf.jpgO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2017DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf.jpgTributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís CarlosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Aug-2018DIEGO_LOSADA_VIEITEZ_DES .pdf.jpgControle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechsVieitez, Diego LosadaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2019BRUNO_SCHIMITT_MORASSUTI.pdf.jpgRegulação de tecnologias e arquitetura de sistemas : um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionaisMorassutti, Bruno SchimittFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dec-2020TES_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MORERIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicialMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Aug-2019DIS_FERNANDO_SIMOES_DOS_REIS_COMPLETO.pdf.jpgO controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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