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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9659
Tipo do documento: Dissertação
Título: A conciliação judicial trabalhista : possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitos : volume 1, 2 e 3
Autor: Campos, Amália Rosa de 
Primeiro orientador: Fincato, Denise Pires
Primeiro coorientador: Osna, Gustavo
Resumo: A conciliação judicial, apesar de sua inquestionável relevância para a processualística juslaboral, é tema parcamente explorado pela literatura especializada, que não costuma endereçar questões referentes à estruturação e técnicas que devem ser utilizadas pelo magistrado para buscar a composição das partes. Com aderência à área de concentração “Teoria da Jurisdição e Processo” e à linha de pesquisa “Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo”, o estudo objetiva determinar se – e em que medida – é possível aplicar etapas e ferramentas mediativas e negociais de resolução conflitual às tentativas de conciliação judicial trabalhista, a fim de colmatar essa lacuna. Empregando-se método de abordagem hipotético-dedutivo, métodos de procedimento tipológico, funcionalista, histórico-comparativo e monográfico, e método de interpretação sistemático, busca-se enfrentar problemática central relacionada à possibilidade de se adaptar os procedimentos inerentes à negociação baseada em interesses e à mediação tradicional para conferir uma estruturação mínima e flexível à conciliativo judicial trabalhista. Para tanto, dentre outros, sustenta-se a possibilidade de que o magistrado se valha dos deveres anexos ao modelo cooperativo de processo para buscar autocompor as partes; estabelece-se que o acesso à justiça necessita ser ressignificado para que os métodos adequados de resolução de conflitos figurem como instrumentos de prestação jurisdicional lato senso; mapeia-se e quantifica-se, por meio de pesquisa de campo, os mecanismos autocompositivos disponibilizados pela Justiça Multiportas do Trabalho e confirma-se o relevante papel ocupado pela conciliação judicial neste contexto; e, ao final, analisam-se os estágios e técnicas comunicacionais inerentes aos mecanismos negocial e mediativo passíveis de serem aplicados às conciliações judiciais. Conclui-se que o intercambiamento metodológico entre mecanismos autocompositivos de resolução de conflito não apenas é possível, mas efetivamente recomendável, contribuindo: sob prisma jurídico para a padronização e perfectibilização da conciliação judicial como forma de acesso à justiça e para o amainamento das externalidades negativas atreladas à condução da tentativa autocompositiva pelo julgador; e sob prisma social, para educar e incentivar os disputantes a autonomamente resolverem conflitos e combater, a longo prazo, a cultura do conflito e da sentença.
Abstract: Labor judicial conciliation, despite its inquestionable relevancy to labor procedure, is a scarcely addressed theme by specialized literature, that does not usually deal with issues such as the structure and set of tools that should be used by magistrate judges to seek agreements. Adhering to the concentration área of “Theoiry of Jurisdiction and Process” and to the line of research “Jurisdiction, Efectiveness and Procedural Instrumantality”, the study aims to determine whether – and to what extent – it’s possible to apply negotiation and mediation techniques of conflict resolution to judicial conciliation attempts, in order to fill this hiatus. Adopting a hypothetical-deductive approach method, typological, functionalist, historical-comparative and monographic procedure methods, as well as a systematic interpretation method, the study revolves around a central issue related to the possibility of adapting the procedures inherent to interest-based negotiation and traditional mediation in order to provide a minimal and flexible structure to judicial conciliation is approached. Therefore, among others, the possibility of usage by the magistrate of the annexed duties of the cooperative model of procedural organization to seek for agreements is maintained; it is established that access to justice needs to be reframed so that appropriate methods of conflict resolution are considered as instruments of jurisdictional provision in a broad sense; through field research, self-composing mechanisms offered by the labor Multidoor Courthouse system are mapped and quantifyed, confirming the relevant role played by judicial conciliation in this context; and the stages and communicational techniques inherent to negotiation and mediation mechanisms appliable to judicial conciliations are analyzed. Based on the empirical-theoretical path taken, it’s concluded that the methodological exchange between self-composing conflict resolution mechanisms is not only possible, but effectively recommendable, as it allows: from a juridical stance, a standardization and perfectibilization of the judicial conciliation procedure and the reduction of the negative externalities linked to self-composition attempts made by judges; and form a social point of view, the education and incentive for disputants to autonomously solve conflicts and to combat, in the long run, the conflict and litigation cultures.
Palavras-chave: Conciliação Judicial Trabalhista
Métodos Adequados de Solução de Conflitos
Autocomposição
Procedimento
Técnicas Comunicacionais
Labor Judicial Conciliation
Appropriate Dispute Resolution Methods
Procedure
Communication Techniques
Self-composition
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 60 meses
Data para liberar texto completo: 24/05/2026
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9659
Data de defesa: 30-Mar-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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