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Document type: Dissertação
Title: Políticas educacionais de atenção aos estudantes com deficiências e necessidades educacionais específicas: um estudo a partir de um instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Rio Grande do Sul
Author: Maria, Paula Mrus 
Advisor: De la Fare, Mónica
Abstract (native): O estudo apresentado tem como tema central as políticas de atendimento aos estudantes com deficiências e necessidades educacionais específicas e foi desenvolvido com o intuito de compreender as conformações das mesmas, a partir do contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS e de seu Câmpus Restinga. A atenção aos estudantes, na perspectiva da política social, é uma construção recente e tem atuado junto às desigualdades que se estabelecem no cotidiano das instituições educacionais. Seu caráter compensatório e individualizado precisa ser compreendido juntamente com as relações escolares seletivas e desiguais, bem como com a sociabilidade excludente do modo de produção capitalista. Nesse sentido, este estudo é pautado no método dialético crítico que possibilita a compreensão das bases históricas e materiais que sustentam o desenvolvimento educacional desigual dos estudantes com deficiência e necessidades educacionais específicas, bem como da relação conflituosa entre a escola e as diferenças humanas em suas múltiplas dimensões. A pesquisa desenvolvida caracteriza-se como empírica, de cunho exploratório e de abordagem qualitativa. Foram coletados dados a partir da análise documental das políticas de atenção aos estudantes do IFRS, observação participante em onze visitas realizadas ao Câmpus Restinga e entrevistas com catorze sujeitos. Os entrevistados foram sete estudantes com deficiências e/ou necessidades educacionais específicas e sete servidores públicos federais, desses três professores e quatro técnico-administrativas que atuam diretamente com a estruturação dessas políticas no referido Câmpus. Para analisar os dados utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados obtidos possibilitaram compreender como se estabelece o processo inclusivo no cotidiano escolar e expressam que a atenção aos estudantes, em uma perspectiva de Educação Inclusiva, ainda é um desafio a ser alcançado. A escola ainda não reconhece as diferenças e a diversidade como parte inerente dessa dinâmica, o que reforça as desigualdades educativas. A atenção aos estudantes tem sido implantada por meio de diferentes políticas e dispositivos institucionais, revelando que a mediação dos processos de exclusão é realizada através de ações fragmentadas. Desse modo, essas políticas têm se desenvolvido de forma desarticulada dos processos de ensino e prática docente, centralizando as fragilidades da inclusão educativa como uma questão de ordem individual do estudante. Assim, as mesmas, apesar de constituir-se como resistência às desigualdades educativas, têm atuado também como mecanismo para justificar o baixo investimento e a omissão institucional diante das situações de fracasso e exclusão escolar. A oferta de serviços e recursos aos estudantes tem se dado de forma distanciada do direito à aprendizagem e da construção do conhecimento produzido pela escola, bem como do respeito à diversidade estabelecida nas relações escolares. Para tal, faz-se necessário o desenvolvimento de processos de gestão institucional construídos conjuntamente entre reitoria e seus campi que incorporem a inclusão educativa e a atenção às desigualdades como pauta prioritária a ser atendida, em especial no espaço da sala de aula, no qual se encontram as principais fragilidades do processo inclusivo.
Abstract (english): The study presented has as its central theme the policies to assist students with disabilities and specific educational needs and was developed with the purpose of understanding their conformations, from the context of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul - IFRS and its Restinga Campus. The attention to students, from the perspective of social policy, is a recent construction and has acted together with the inequalities that are established in the daily life of educational institutions. Their compensatory and individualized character needs to be understood together with the selective and unequal school relations, as well as with the excluding sociability of the capitalist mode of production. In this sense, this study is guided by the critical dialectical method that makes it possible to understand the historical and material bases that sustain the unequal educational development of students with disabilities and specific educational needs, as well as the conflicting relationship between the school and human differences in their multiple dimensions. The research developed is characterized as empirical, exploratory, and qualitative approach. Data were collected from the documental analysis of the policies of attention to students of the IFRS, participant observation in eleven visits to the Restinga Campus and interviews with fourteen subjects. The interviewees were seven students with disabilities and/or specific educational needs and seven federal employees, from these three professors and four technical-administrative staffs who work directly with the structuring of these policies on the mentioned Campus. The Content Analysis technique was used to analyze the data. The results obtained made it possible to understand how the inclusive process is established in everyday school life and express that attention to students, from an Inclusive Education perspective, is still a challenge to be achieved. The school still does not recognize differences and diversity as an inherent part of this dynamic, which reinforces educational inequalities. The attention to students has been implemented through different policies and institutional devices, revealing that the mediation of the processes of exclusion is carried out through fragmented actions. In that way, these policies have developed in a disjointed way of the teaching processes and teaching practice, centralizing the fragilities of educational inclusion as a matter of individual student order. Thus, these policies, despite constituting resistance to educational inequalities, have also acted as a mechanism to justify low investment and institutional omission in the face of situations of failure and school exclusion. The supply of services and resources to students has been far from the right to learning and the construction of knowledge produced by the school, as well as respect for the diversity established in school relations. For this to occur, it is necessary to develop institutional management processes built collectively between the rectory and its campuses that incorporate educational inclusion and attention to inequalities as a priority guideline to be attended to, especially in the classroom space, where the main weaknesses of the inclusive process are found.
Keywords: Políticas educacionais
Atenção aos estudantes
Deficiências
Necessidades educacionais específicas
Instituto Federal
Educational policies
Attention to students
Disabilities
Specific Educational Needs
Federal Institute
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Humanidades
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9269
Issue Date: 6-Aug-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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